{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"50015304000109-1-000077/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":77,"numeroCompra":"7","processo":"3547/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"50015304000109","razaoSocial":"TAUBATE CAMARA MUNICIPAL","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Taubaté","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Câmara Municipal De Taubaté","codigoIbge":"3554102"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"A disponibilização do empréstimo consignado é de  natureza facultativa, proporcionando aos interessados acesso a linhas de crédito com taxas de juros, prazos e condições, em regra, mais vantajosas do que aquelas praticadas em outras modalidades de crédito pessoal, em razão da garantia representada pelo desconto em folha de pagamento.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização de empréstimos pessoais consignados em folha de pagamento.","informacaoComplementar":"A disponibilização do empréstimo consignado é de  natureza facultativa, proporcionando aos interessados acesso a linhas de crédito com taxas de juros, prazos e condições, em regra, mais vantajosas do que aquelas praticadas em outras modalidades de crédito pessoal, em razão da garantia representada pelo desconto em folha de pagamento.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-03T11:07:52","dataAberturaProposta":"2026-08-04T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2028-08-03T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-03T11:07:52","dataAtualizacao":"2026-08-03T11:07:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-03T11:07:53","usuarioNome":"Etherium Tech"}