{"valorTotalEstimado":80.00,"valorTotalHomologado":80.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"50062751000100-1-000352/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":352,"numeroCompra":"313","processo":"341/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"50062751000100","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Capivari","codigoIbge":"3510401","codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"A AQUISIÇÃO DO FILTRO PARA BEBEDOURO MODELO ECO 7\" COM ROSCA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE E A POTABILIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA AOS COLABORADORES E USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DESTA INSTITUIÇÃO. CONSIDERANDO QUE O FILTRO ATUAL ENCONTRA-SE COM VIDA ÚTIL EXPIRADA E NÃO ESTÁ MAIS EFETIVAMENTE REALIZANDO A FILTRAGEM ADEQUADA, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E A TROCA PERIÓDICA DOS FILTROS É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA SANITÁRIA.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"FILTRO PARA BEBEDOURO MODELO ECO 7\" COM ROSCA","informacaoComplementar":"A AQUISIÇÃO DO FILTRO PARA BEBEDOURO MODELO ECO 7\" COM ROSCA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE E A POTABILIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA AOS COLABORADORES E USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DESTA INSTITUIÇÃO. CONSIDERANDO QUE O FILTRO ATUAL ENCONTRA-SE COM VIDA ÚTIL EXPIRADA E NÃO ESTÁ MAIS EFETIVAMENTE REALIZANDO A FILTRAGEM ADEQUADA, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E A TROCA PERIÓDICA DOS FILTROS É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA SANITÁRIA.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-02T08:20:42","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-10-02T08:20:42","dataAtualizacao":"2025-10-02T08:21:43","dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-02T08:21:46","usuarioNome":"Obara Informática Ltda"}