{"valorTotalEstimado":122.20,"valorTotalHomologado":50.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"50062751000100-1-000199/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":199,"numeroCompra":"160","processo":"166/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"50062751000100","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Capivari","codigoIbge":"3510401","codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Justifica-se a aquisição no modelo tipo frasco com válvula pump por permitir reposição direta do sabonete líquido, reutilização do recipiente, fácil higienização, controle visual do nível do produto e redução de custos operacionais, atendendo às necessidades de higiene e padronização da Autarquia.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Aquisição de saboneteiras tipo frasco com válvula pump, capacidade aproximada de 500 ml, destinadas aos sanitários e dependências da Autarquia para dispensação de sabonete líquido.","informacaoComplementar":"Justifica-se a aquisição no modelo tipo frasco com válvula pump por permitir reposição direta do sabonete líquido, reutilização do recipiente, fácil higienização, controle visual do nível do produto e redução de custos operacionais, atendendo às necessidades de higiene e padronização da Autarquia.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-20T15:10:42","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-20T15:10:42","dataAtualizacao":"2026-05-20T15:11:16","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-20T15:11:18","usuarioNome":"Obara Informática Ltda"}