{"valorTotalEstimado":100.00,"valorTotalHomologado":100.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"50448935000103-1-000032/2026","linkSistemaOrigem":"https://portal.camarasjc.sp.gov.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/15810","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":32,"numeroCompra":"30","processo":"PC 000722/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"50448935000103","razaoSocial":"SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São José dos Campos","nomeUnidade":"GERAL","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"3549904"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"O valor do item encontra-se dentro do limite previsto para DL.","modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":19,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Aquisição do item Luvas de proteção (EPI), conforme especificações e justificativas da SC 22/2026 - Processo 722/2026.","informacaoComplementar":"Aquisição do item Luvas de proteção (EPI), conforme especificações e justificativas da SC 22/2026 - Processo 722/2026.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-05T13:28:57","dataAberturaProposta":"2026-01-27T14:39:01","dataEncerramentoProposta":"2026-02-05T08:46:21","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-05T13:28:57","dataAtualizacao":"2026-02-05T13:28:57","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-05T13:33:59","usuarioNome":"EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA"}