{"valorTotalEstimado":16388.19,"valorTotalHomologado":12999.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"51816247000111-1-000234/2026","linkSistemaOrigem":"https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=98672703990062026","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":234,"numeroCompra":"99006","processo":"60","orgaoEntidade":{"cnpj":"51816247000111","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MONTE ALTO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Monte Alto","codigoUnidade":"986727","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP","codigoIbge":"3531308"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma do refeitório da EMEB Thyrso Jorge dos Santos Galasso.","informacaoComplementar":"Os licitantes ficam cientes de que, para efeito de processamento da licitação em ambiente eletrônico, foi adotado o item Compras.Gov mais semelhante ao descrito nos Anexos I e II do Edital. Havendo divergência entre a descrição do objeto existente nestes anexos e a utilizada pelo Sistema Compras.Gov deve prevalecer o estabelecido no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98672703990062026","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-17T07:03:19","dataAberturaProposta":"2026-04-17T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-05-07T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-17T07:03:19","dataAtualizacao":"2026-04-17T07:03:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-05-12T16:17:23","usuarioNome":"Compras.gov.br"}