{"valorTotalEstimado":43433.24,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"54710595000106-1-000013/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":13,"numeroCompra":"04","processo":"2931/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"54710595000106","razaoSocial":"OURINHOS CAMARA MUNICIPAL","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Ourinhos","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Ourinhos","codigoIbge":"3534708"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Aquisição de gêneros alimentícios, por meio do Sistema de Registro de Preços, referentes aos itens fracassados ou desertos do Pregão Eletrônico nº 03/2026, com fornecimento parcelado, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações estabelecidas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ourinhos/SP.","informacaoComplementar":"LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI, ME e EPP","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-27T15:47:00","dataAberturaProposta":"2026-10-28T08:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-11T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-27T15:47:00","dataAtualizacao":"2026-10-27T15:47:00","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-27T15:47:02","usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA"}