{"valorTotalEstimado":4250.00,"valorTotalHomologado":4250.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"57272783000180-1-000013/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":13,"numeroCompra":"9","processo":"13","orgaoEntidade":{"cnpj":"57272783000180","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE AGUDOS","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Agudos","codigoIbge":"3500709","codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Legisla..o: LEI FEDERAL 14133/2021 Inciso: 75-II\rA contrata..o de empresa especializada para a presta..o de servi.os de dedetiza..o do pr.dio da C.mara Municipal de Agudos, bem como para a limpeza e higieniza..o das caixas d.gua, faz-se necess.ria para garantir condi..es adequadas de higiene, salubridade e seguran.a aos servidores p.blicos, vereadores e mun.cipes que frequentam diariamente as depend.ncias desta Casa Legislativa.\rA dedetiza..o peri.dica . fundamental para o controle e preven..o da prolifera..o de insetos, roedores e demais pragas urbanas, que podem representar riscos . sa.de p.blica, comprometer a integridade das instala..es e prejudicar o bom funcionamento das atividades administrativas e legislativas.\rDa mesma forma, a limpeza e higieniza..o das caixas d.gua s.o indispens.veis para assegurar a qualidade da .gua utilizada no pr.dio, atendendo .s normas sanit.rias vigentes e prevenindo a contamina..o por agentes nocivos . sa.de. A manuten..o adequada dos reservat.rios contribui para a preserva..o da sa.de coletiva e demonstra o compromisso da Administra..o P.blica com o bem-estar e a seguran.a de todos.\rDiante do exposto, a contrata..o pretendida mostra-se imprescind.vel para a manuten..o das condi..es adequadas de funcionamento do pr.dio da C.mara Municipal de Agudos e para a prote..o da sa.de p.blica.\r","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":19,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras"},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Agudos, bem como a limpeza e higienização das 05 (cinco) caixas d água.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-23T16:39:17","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-23T16:39:17","dataAtualizacao":"2026-02-23T16:39:17","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-23T16:39:18","usuarioNome":"Grupo Assessor"}