{"valorTotalEstimado":1718972.32,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"59851600000106-1-000103/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":103,"numeroCompra":"00005","processo":"4005/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"59851600000106","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"São José da Bela Vista","codigoUnidade":"020800","nomeUnidade":"SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS","codigoIbge":"3549508"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento de\nÁgua (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilha\norçamentária e demais documentos técnicos integrantes do edital, em atendimento ao Convênio nº\n924878/2021, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.","informacaoComplementar":"A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº 924878/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra visa aprimorar a infraestrutura de abastecimento de água, contribuindo para a qualidade da água fornecida e a proteção da saúde pública. Para sua execução, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em engenharia, garantindo o cumprimento dos projetos, das especificações técnicas e das condições contratuais, bem como a adequada execução do objeto pactuado e a efetivação do investimento de interesse público.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T15:22:08","dataAberturaProposta":"2026-10-21T10:00:10","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T13:30:43","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T15:22:08","dataAtualizacao":"2026-10-20T15:22:08","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T15:22:09","usuarioNome":"EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA"}