{"valorTotalEstimado":5490.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"63104343000116-1-000018/2026","linkSistemaOrigem":"sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/155330?localConsulta=2&title=2&cod=4622","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":18,"numeroCompra":"008/2026","processo":"027/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"63104343000116","razaoSocial":"CONCEICAO DO JACUIPE CAMARA DE VEREADORES","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Bahia","ufSigla":"BA","municipioNome":"Conceição do Jacuípe","codigoIbge":"2908507","codigoUnidade":"4622","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal","codigo":13},"objetoCompra":"Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, com o objetivo de capacitar vereadores e servidores através do 73º Simpósio de Capacitação Municipal  que será realizado no período de 19 à 23 de março de 2025 em Aracaju -SE.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-23T12:22:31","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-03-23T12:22:31","dataAtualizacao":"2026-03-23T12:22:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-23T12:22:31","usuarioNome":"Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP"}