{"valorTotalEstimado":13492110.62,"valorTotalHomologado":26365510.97,"orcamentoSigilosoCodigo":2,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra parcialmente sigilosa","numeroControlePNCP":"63606479000124-1-001019/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":1019,"numeroCompra":"12","processo":"0014.015399.00420/2025-62","orgaoEntidade":{"cnpj":"63606479000124","razaoSocial":"ESTADO DO ACRE","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Acre","ufSigla":"AC","municipioNome":"Rio Branco","codigoUnidade":"14","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE","codigoIbge":"1200401"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-05-04T12:30:36","dataAberturaProposta":"2026-01-27T10:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-01-27T10:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-05-04T12:30:36","dataAtualizacao":"2026-06-19T11:59:20","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-19T11:59:22","usuarioNome":"GOVERNO DO ESTADO DO ACRE"}