{"valorTotalEstimado":14990673.50,"valorTotalHomologado":14290901.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"63606479000124-1-000409/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":409,"numeroCompra":"21","processo":"4002.004002.00133/2026-87","orgaoEntidade":{"cnpj":"63606479000124","razaoSocial":"ESTADO DO ACRE","poderId":"N","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Acre","ufSigla":"AC","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","codigoUnidade":"4","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38,"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso"},"objetoCompra":"Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, em regime emergencial, dos serviços de produção, planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, execução, manutenção e desmontagem da infraestrutura necessária à realização da Expoacre Rio Branco 2026","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-27T18:56:33","dataAberturaProposta":"2026-07-27T02:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-07-28T02:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-27T18:56:33","dataAtualizacao":"2026-08-05T13:13:41","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-05T13:13:41","usuarioNome":"GOVERNO DO ESTADO DO ACRE"}