{"valorTotalEstimado":47066.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"64037815000128-1-000335/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":335,"numeroCompra":"83","processo":"709/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"64037815000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAJATI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Cajati","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS","codigoUnidade":"4.2026","codigoIbge":"3509254"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Aquisição de materiais personalizados institucionais destinados à utilização nas ações educativas, preventivas e institucionais promovidas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPAA e pela Divisão de Saúde Ocupacional do Servidor, no âmbito da Prefeitura do Município de Cajati/SP, através de SRP (Sistema de Registro de Preços)","informacaoComplementar":"Pregão, por meio de sistema ELETRÔNICO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob nº 083/2026 -  Fundamento legal: Artigo 28, inciso I, Artigo 78, inciso IV e Artigo 82 da Lei Federal nº 14133/2021.","srp":true,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-15T08:25:43"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-15T08:25:43","dataAberturaProposta":"2026-10-15T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-03T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-15T08:25:43","dataAtualizacao":"2026-10-15T08:25:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-15T08:25:43","usuarioNome":"JL Alves Gestão"}