{"valorTotalEstimado":58619.90,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"64037815000128-1-000347/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":347,"numeroCompra":"84","processo":"715/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"64037815000128","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAJATI","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Cajati","codigoUnidade":"1.2026","codigoIbge":"3509254","nomeUnidade":"GABINETE DO PREFEITO"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de lentes e armações de óculos, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Social de Solidariedade (FSS), através de SRP (Sistema de Registro de Preços).","informacaoComplementar":"Pregão, por meio de sistema ELETRÔNICO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob nº 084/2026 - Fundamento legal: Artigo 28, inciso I, Artigo 78, inciso IV e Artigo 82 da Lei Federal nº 14133/2021.","srp":true,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":2,"nome":"Municipal","descricao":"Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-20T17:19:59"},{"codigo":3,"nome":"Estadual","descricao":"Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-20T17:19:59"},{"codigo":4,"nome":"Federal","descricao":"Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.","dataInclusao":"2026-10-20T17:19:59"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-20T17:19:59","dataAberturaProposta":"2026-10-21T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-06T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-20T17:19:59","dataAtualizacao":"2026-10-20T17:19:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-20T17:19:59","usuarioNome":"JL Alves Gestão"}