{"valorTotalEstimado":120000.00,"valorTotalHomologado":80.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"66229857000196-1-000105/2025","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":105,"numeroCompra":"19 | Processo 84","processo":"19","orgaoEntidade":{"cnpj":"66229857000196","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA","poderId":"L","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Minas Gerais","ufSigla":"MG","municipioNome":"Caratinga","codigoIbge":"3113404","codigoUnidade":"0001","nomeUnidade":"CAMARA MUNICIPAL"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, III","codigo":142,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação."},"objetoCompra":"O presente edital tem como objeto o credenciamento de Companhias Agencias de Viagens e Turismo  objetivando o menor preco no dia da cotacao  para aquisicao de passagens aereas incluindo cotacao  reserva  emissao  entrega  transferencia  endosso  marcacao remarcacao e reembolso de bilhetes de passagens aereas para trechos nacionais  conforme demanda da Camara Municipal de Caratinga MG","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-09-16T16:36:32","dataAberturaProposta":"2025-09-17T12:00:00","dataEncerramentoProposta":"2030-09-17T18:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-09-16T16:36:32","dataAtualizacao":"2025-09-16T16:36:32","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-05T12:36:18","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}