{"valorTotalEstimado":5232969.31,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"67995027000132-1-000461/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":461,"numeroCompra":"57","processo":"168/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"67995027000132","razaoSocial":"MUNICIPIO DE HORTOLANDIA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Hortolândia","codigoIbge":"3519071","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Hortolandia"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por objetivo a aquisição de mobiliário permanente para a Prefeitura Municipal de Hortolândia, motivada pelo crescimento do quadro de servidores, pela criação de novos setores e pela necessidade de reorganizar e adequar os espaços existentes.  É fundamental que os móveis atendam aos requisitos de ergonomia, funcionalidade e durabilidade, assegurando ambientes de trabalho confortáveis e adequados às atividades desenvolvidas. Além disso, a padronização e a uniformidade visual dos mobiliários contribuem para a identidade institucional e a otimização dos espaços físicos.  Optou-se pela Ata de Registro de Preços como forma de contratação por proporcionar maior flexibilidade e eficiência na gestão das aquisições. Essa modalidade possibilita compras fracionadas, conforme a real necessidade e disponibilidade orçamentária, evitando a realização frequente de processos licitatórios e promovendo a economicidade e agilidade administrativa.  Assim, a contratação assegura a aquisição de mobiliário em conformidade com as normas técnicas da ABNT e os critérios definidos pela Administração, favorecendo a melhoria contínua dos ambientes de trabalho e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de Preço para futura Aquisição de Material Permanente de Mobiliário, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","informacaoComplementar":"A presente contratação tem por objetivo a aquisição de mobiliário permanente para a Prefeitura Municipal de Hortolândia, motivada pelo crescimento do quadro de servidores, pela criação de novos setores e pela necessidade de reorganizar e adequar os espaços existentes.  É fundamental que os móveis atendam aos requisitos de ergonomia, funcionalidade e durabilidade, assegurando ambientes de trabalho confortáveis e adequados às atividades desenvolvidas. Além disso, a padronização e a uniformidade visual dos mobiliários contribuem para a identidade institucional e a otimização dos espaços físicos.  Optou-se pela Ata de Registro de Preços como forma de contratação por proporcionar maior flexibilidade e eficiência na gestão das aquisições. Essa modalidade possibilita compras fracionadas, conforme a real necessidade e disponibilidade orçamentária, evitando a realização frequente de processos licitatórios e promovendo a economicidade e agilidade administrativa.  Assim, a contratação assegura a aquisição de mobiliário em conformidade com as normas técnicas da ABNT e os critérios definidos pela Administração, favorecendo a melhoria contínua dos ambientes de trabalho e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-09T13:58:31","dataAberturaProposta":"2026-11-06T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-23T00:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-09T13:58:31","dataAtualizacao":"2026-11-09T13:58:31","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-09T13:58:32","usuarioNome":"PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA."}