{"valorTotalEstimado":75609.84,"valorTotalHomologado":72000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"72130818000130-1-000214/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":214,"numeroCompra":"188","processo":"188","orgaoEntidade":{"cnpj":"72130818000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TAQUARITINGA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"São Paulo","ufSigla":"SP","municipioNome":"Taquaritinga","codigoIbge":"3553708","codigoUnidade":"2","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Taquaritinga"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Legisla..o: LEI FEDERAL-14133/2021 Inciso: 74-III-A\r","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.","codigo":8},"objetoCompra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica na área de compras, licitações e contratos,  com empresa de notória especialização, no âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - SP, visando a regulamentação e com a execução de trabalhos instrutivos, preventivos e corretivos, através de orientações, instruções e subsídios técnicos, inclusive com emissão de pareceres técnicos quando solicitado, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-14T15:43:43","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-11-14T15:43:43","dataAtualizacao":"2025-11-14T15:43:43","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-14T15:43:44","usuarioNome":"Grupo Assessor"}