{"valorTotalEstimado":212998.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"75352062000161-1-000162/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":162,"numeroCompra":"PE 55","processo":"147/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"75352062000161","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Munhoz de Melo","codigoIbge":"4116307","nomeUnidade":"PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR","codigoUnidade":"987711"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A manutenção adequada da frota de veículos do município é essencial para garantir a eficiência dos serviços públicos e a segurança dos usuários e profissionais que operam esses veículos. Um dos componentes mais críticos para o bom funcionamento dos automóveis é a qualidade dos pneus. Por isso, a aquisição de novos pneus para a frota municipal se torna uma necessidade urgente e justificada, visa promover a manutenção corretiva da frota de veículos do município, a prevenção e substituição dos pneus que estiverem desgastados ou danificados, mantê-los em condições ideais de funcionamento.\nA legislação vigente exige que os veículos em operação atendam a critérios de segurança e manutenção. A falta de pneus em condições adequadas pode configurar infrações, resultando em multas e sanções para o município. A aquisição de pneus novos assegura a conformidade com essas normas, evitando problemas legais e financeiros.","modoDisputaId":3,"modoDisputaNome":"Aberto-Fechado","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"Registro de Preços para aquisição de pneus para veículos da frota do município de Munhoz de Mello.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-22T09:32:19","dataAberturaProposta":"2026-10-23T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-12T08:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-22T09:32:19","dataAtualizacao":"2026-10-22T09:32:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-22T09:32:20","usuarioNome":"Betha Sistemas"}