{"valorTotalEstimado":271998.10,"valorTotalHomologado":11056.80,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"75368928000122-1-000020/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":20,"numeroCompra":"PRI 5","processo":"12/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"75368928000122","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MAMBORE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Mamborê","codigoIbge":"4114005","codigoUnidade":"04001","nomeUnidade":"Depto. de Educação - Educacional e Administrativo"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"A alimentação escolar é um método eficaz para a recuperação dos hábitos alimentares adequados e para a promoção da segurança alimentar nas escolas. Promover bons hábitos alimentares nas escolas, por sua vez, é trabalhar a favor de uma melhor aprendizagem, pois o aluno bem alimentado mostra um potencial maior. Sendo assim, o consumo de alimentos de forma adequada leva as crianças a um desempenho escolar ainda maior e assegura maior facilidade de assimilação dos conhecimentos, além de prevenir uma série de doenças e desequilíbrios futuros, como problemas relacionados ao crescimento, colesterol alto e, também, obesidade infantil. justifica-se a presente aquisição em virtude da necessidade de se adquirir uma merenda escolar de excelência, com a entrega de produtos frescos e de qualidade durante todo o ano letivo. Essa aquisição está destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino, por se tratar de uma medida estratégica e necessária por diversos motivos como por exemplo: aproveitamento dos recursos públicos em aplicação de itens inspecionados, com procedência, agilidade nas entregas, segurança, controle e redução de custos operacionais. Assim, a contratação visa otimizar a gestão dos benefícios que essa aquisição trará aos alunos, garantindo maior eficiência no processo, proporcionando o fornecimento de merenda escolar balanceada e de acordo com a demanda. Torna-se necessário a presente contratação para suprir a demanda por parte da Secretaria de Educação para compor a merenda escolar do ano de 2026.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE RECURSOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAMBORÊ/PR.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-13T14:31:42","dataAberturaProposta":"2026-02-04T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-13T14:31:42","dataAtualizacao":"2026-02-13T14:31:42","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-18T08:32:59","usuarioNome":"IPM Sistemas"}