{"valorTotalEstimado":610148.80,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"75377200000167-1-000096/2025","linkSistemaOrigem":" ","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":96,"numeroCompra":"2 | Processo 97","processo":"2","orgaoEntidade":{"cnpj":"75377200000167","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Cidade Gaúcha","codigoUnidade":"0000","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA","codigoIbge":"4105607"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":" ","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º","codigo":138,"descricao":"Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres."},"objetoCompra":"Credenciamento de grupos formais  grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural  bem como de suas organizacoes  para o fornecimento estimado de generos alimenticios   produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro   destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino  no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar  PNAE   durante os anos letivos de 2025 e 2026.","informacaoComplementar":" ","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-09-15T13:31:50","dataAberturaProposta":"2025-09-16T07:30:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-14T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-09-15T13:31:50","dataAtualizacao":"2025-09-15T13:31:50","dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-15T13:31:57","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços"}