{"valorTotalEstimado":498567.04,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"75438655000145-1-000047/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":47,"numeroCompra":"CE 46","processo":"46/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"75438655000145","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CORREIA PINTO"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Correia Pinto","codigoIbge":"4204558","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO","codigoUnidade":"CIN293"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":4,"modalidadeNome":"Concorrência - Eletrônica","justificativaPresencial":"","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, II ","descricao":"concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia","codigo":2},"objetoCompra":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Guatemala – Trecho 4, Bairro São João e Rua Goiabeiras, Bairro Pró-Flor, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convênio Simplificado – Processo SCC 6496/2026 – Portaria 46/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 46/2026 PMCP.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-16T14:42:40","dataAberturaProposta":"2026-10-19T14:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-03T13:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-16T14:42:40","dataAtualizacao":"2026-10-16T14:42:40","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-16T14:43:27","usuarioNome":"Betha Sistemas"}