{"valorTotalEstimado":444000.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"75730994000109-1-000013/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":13,"numeroCompra":"2","processo":"8/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"75730994000109","razaoSocial":"MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Nova Esperança","codigoUnidade":"75730994000109","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoIbge":"4116901"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","codigo":141,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação."},"objetoCompra":"Chamamento Público que tem por objeto a seleção de propostas/plano de trabalho das Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de atender a demanda apresentada pela Política de Assistência Social e apoio às Organizações da Sociedade Civil","informacaoComplementar":"1O presente Chamamento Público, visa à seleção de propostas/Planos de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Termo de Colaboração que tenham como objeto a execução de Programa e Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de forma essencial e complementar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social à Política de Assistência Social.\r\n A necessidade da oferta de Programa e Serviços de forma essencial e complementar se faz necessária, pois as OSC’s desenvolvem ações de interesse público e atuam na promoção e defesa de direitos e em atividades em diversas áreas. Na Política de Assistência Social elas compõe a rede sociassistencial, assim como possuem cadastro no Conselho Municipal de Assistência Social e nos Conselhos das suas respectivas Políticas de atuação.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-16T08:32:50","dataAberturaProposta":"2026-01-16T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-02-05T15:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-01-16T08:32:50","dataAtualizacao":"2026-01-16T08:32:50","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-16T08:32:51","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}