{"valorTotalEstimado":0.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"76105659000174-1-000133/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":133,"numeroCompra":"CRE 9","processo":"110/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"76105659000174","poderId":"N","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Almirante Tamandaré","codigoUnidade":"000000001","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE","codigoIbge":"4100400"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"No próximo mês de outubro o Município de Almirante Tamandaré completará 137 anos de Emancipação Política, além disto, o Município tem incentivado a produção de morango, hoje é o 4º produtor de morango da região Metropolitana de Curitiba, fatos estes que propiciam a realização de um evento comemorativo, com este intuito, a Administração Municipal designou Comissão Central Organizadora para a 5ª Festa Municipal do Morango, através da Portaria nº 10/2026.\nA fim de incentivar a produção de Morango pela Agricultura Familiar e comemorar o aniversário da Cidade, será realizada a “5ª Festa Municipal do Morango”, o evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, sendo que durante o período de realização do evento haverá shows, apresentações culturais, atividades recreativas, feiras e gastronomia. \nO objetivo da Festa Municipal do Morango é reunir as pessoas com um interesse específico de divulgar o município com ações ligadas a comemorações, festividades trocam de informações e integração de pessoas, promoção de valores morais e religiosos, ensinarem sobre a história e cultura de nossa cidade.\nComo a Festa Municipal do Morango integra o calendário oficial de eventos da cidade, busca-se valorizar e aprimorar sua organização, cabendo à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo um melhor planejamento e organização do espaço público na estruturação desse evento.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","codigo":140,"descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Constitui objeto deste credenciamento a PERMISSÃO SEM OUTORGA ONEROSA PARA PRODUTORES RURAIS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 01 (um) espaço coberto 3x3 m, total 9 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 23h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de morangos in natura e seus derivados e outros produtos da terra","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-02T16:49:49","dataAberturaProposta":"2026-06-03T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-09-28T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-06-02T16:49:49","dataAtualizacao":"2026-06-02T16:49:49","dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-31T08:56:22","usuarioNome":"Betha Sistemas"}