{"valorTotalEstimado":39760.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"76285337000154-1-000074/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":74,"numeroCompra":"19","processo":"968/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"76285337000154","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IVATUBA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Ivatuba","codigoIbge":"4111605","codigoUnidade":"76285337000154","nomeUnidade":"Unidade administrativa"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","descricao":"As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.","codigo":80},"objetoCompra":"Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de camisetas personalizadas para as campanhas/ Eventos das Secretarias do Município de Ivatuba","informacaoComplementar":"A aquisição das camisetas personalizadas se faz necessária, pois melhoram a identificação da equipe de trabalho, bem como de quem estiver participando do evento/campanha, trazendo uma pessoalidade e ainda destacando o motivo do evento, sendo um diferencial para as atividades e também seguindo uma padronização. Sendo que algumas campanhas são inclusive obrigatórias e tem intuito de sensibilização, informação sobre temáticas relacionadas à saúde e aos direitos Socioassistenciais, com o objetivo de induzir uma reflexão crítica, identificar e fortalecer aos recursos de uma coletividade e prevenir a ocorrência de vulnerabilidade e/ou riscos sociais além de incluir a população em espaços de políticas públicas. Desta forma o município tem como objetivo a divulgação dos serviços através de suas campanhas informativas e também pela padronização, integralização das equipes e participantes.\r\nAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometa o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-04T15:20:59","dataAberturaProposta":"2025-06-17T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-06-24T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-11-04T15:20:59","dataAtualizacao":"2025-11-04T15:20:59","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-04T15:20:59","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}