{"valorTotalEstimado":61995.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"76285337000154-1-000086/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":86,"numeroCompra":"32","processo":"1143/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"76285337000154","razaoSocial":"MUNICIPIO DE IVATUBA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Ivatuba","codigoUnidade":"76285337000154","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoIbge":"4111605"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","descricao":"As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.","codigo":80},"objetoCompra":"Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviços de paisagismo do Parque Urbano Municipal de Ivatuba","informacaoComplementar":"A solicitação de Contratação de Pessoa Jurídica para realização de serviços de paisagismo no Parque Comendador José de Oliveira de Souza, é necessária por atender a necessidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo no embelezamento do Parque urbano após a finalização da obra. Justifica-se tal contratação, visto o município não ter viveiro próprio de mudas de plantas e flores e nem mão de obra qualificada para executar os serviços de jardinagem necessários de limpeza, poda, plantio e paisagismo para ornamentação do local, assim é imprescindível a contratação de pessoal qualificado para execução dessas atividades.\r\nAs normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.\r\nA modalidade de licitação é a forma específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-05T08:35:47","dataAberturaProposta":"2025-09-18T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2025-09-23T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-11-05T08:35:47","dataAtualizacao":"2025-11-05T08:35:47","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-05T08:35:47","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}