{"valorTotalEstimado":44257.26,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"76381854000127-1-000006/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":6,"numeroCompra":"1","processo":"2/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"76381854000127","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO OESTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Cruzeiro do Oeste","codigoUnidade":"76381854000127","codigoIbge":"4106605","nomeUnidade":"Unidade administrativa"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoa física e jurídica especializada, com vistas à prestação de serviços de shows artísticos musicais, para atender as necessidades e demanda das Secretarias Municipais nos eventos realizados durante o ano","informacaoComplementar":"Justifica-se a contratação por credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows artísticos musicais, visando atender às necessidades e demandas das diversas Secretarias Municipais na realização de eventos promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Município ao longo do ano.\r\nA realização de eventos culturais, comemorativos, turísticos e festivos constitui importante instrumento de promoção da cultura local, valorização dos artistas, fortalecimento da identidade municipal e incentivo à economia criativa. Além disso, tais eventos contribuem para o desenvolvimento do turismo, a integração social da comunidade e a divulgação das potencialidades do Município.\r\nConsiderando que os eventos municipais apresentam natureza e formatos variados, com diferentes públicos-alvo, locais de realização e demandas artísticas específicas, faz-se necessária a formação de um cadastro amplo e diversificado de artistas e grupos musicais aptos a serem contratados conforme as peculiaridades de cada ação. O credenciamento revela-se, portanto, o instrumento mais adequado, uma vez que permite contratações dinâmicas, transparentes e compatíveis com o interesse público, respeitando o princípio da isonomia e ampliando a participação de profissionais do setor cultural.\r\nDessa forma, a adoção do presente procedimento de credenciamento visa garantir maior eficiência, economicidade e celeridade administrativa, assegurando a disponibilidade de artistas e profissionais habilitados para atender, de forma contínua e regular, às demandas de shows e apresentações musicais que compõem o calendário de eventos das Secretarias Municipais durante o exercício.\r\n","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-01-27T11:04:58","dataAberturaProposta":"2026-02-23T09:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-23T09:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-01-27T11:04:58","dataAtualizacao":"2026-01-27T12:38:15","dataAtualizacaoGlobal":"2026-01-27T12:38:21","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}