{"valorTotalEstimado":25.30,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"76416932000181-1-000312/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://www.eprotocolo.pr.gov.br","anoCompra":2026,"sequencialCompra":312,"numeroCompra":"134","processo":"25.489.402-8","orgaoEntidade":{"cnpj":"76416932000181","razaoSocial":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Curitiba","codigoIbge":"4106902","codigoUnidade":"453079","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO de Instituições públicas e privadas, que desejem celebrar instrumento de parceria para a oferta de vagas gratuitas no Ensino Superior, tecnólogo, cursos técnicos, projetos universitários e de extensão e atividades educacionais nas modalidades presencial e a distância, bem como para o desenvolvimento de projetos e demais programas relacionados ao tratamento penal no Sistema Prisional do Paraná, sem qualquer transferência de recursos financeiros entre os partícipes.","informacaoComplementar":"Quaisquer divergências entre o Portal de Compras Governamentais (comprasgov), o Sistema GMS e o Edital de Chamamento Público, prevalecem as disposições do Edital.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[{"codigo":1,"nome":"Não se aplica","descricao":"Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.","dataInclusao":"2026-08-24T10:19:26"}],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-24T10:19:26","dataAberturaProposta":"2026-09-01T08:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-15T08:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-08-24T10:19:26","dataAtualizacao":"2026-08-25T13:34:12","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-25T13:34:12","usuarioNome":"Compras.gov.br"}