{"valorTotalEstimado":576381.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"76950070000172-1-000025/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":25,"numeroCompra":"1","processo":"25/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"76950070000172","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Campina da Lagoa","nomeUnidade":"Unidade administrativa","codigoUnidade":"76950070000172","codigoIbge":"4103909"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","descricao":"As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.","codigo":80},"objetoCompra":"Chamamento Público de Instituições/Associações Estudantis e de Acadêmicos, sem ?ns lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Campina da Lagoa, e que tenham interesse em ?rmar com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para o atendimento à Estudantes Universitários do Município, no intuito de subsidiar despesas de transporte dos mesmos para as cidades de Campo Mourão/PR e Cascavel/PR,","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-16T09:19:45","dataAberturaProposta":"2026-03-10T11:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-12-31T11:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-16T09:19:45","dataAtualizacao":"2026-02-16T09:19:45","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-16T09:19:45","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}