{"valorTotalEstimado":9990.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"76970383000192-1-000156/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":156,"numeroCompra":"98","processo":"162/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"76970383000192","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Jardim Olinda","codigoIbge":"4112603","codigoUnidade":"76970383000192","nomeUnidade":"UNIDADE ADMINISTRATIVA"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Contratação de empresa para o fornecimento de balas mastigáveis de sabores sortidos para atender as necessidades do departamento municipal de Cultura e Esportes deste município de Jardim Olinda PR.","informacaoComplementar":"AUTORIZAR a contratação da empresa ROSENEIDE FAGUNDES DA SILVA – JARDIM OLINDA - EPP para Contratação de empresa para o fornecimento de balas mastigáveis de sabores sortidos para atender as necessidades do departamento municipal de Cultura e Esportes deste município de Jardim Olinda PR, pelo valor de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais) por DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no art. 75 inciso II, da Lei nº 14.133/21, nos termos constantes dos autos.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-11-12T15:27:54","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2025-11-12T15:27:54","dataAtualizacao":"2025-11-12T15:27:54","dataAtualizacaoGlobal":"2025-11-12T15:27:54","usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda"}