{"valorTotalEstimado":53360.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"77001311000108-1-000001/2027","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":"https://castro.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital","anoCompra":2027,"sequencialCompra":1,"numeroCompra":"1","processo":"9601/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"77001311000108","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE CASTRO","poderId":"N"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Castro","codigoUnidade":"932978","nomeUnidade":"MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO","codigoIbge":"4104907"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","codigo":140},"objetoCompra":"CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA FEIRA MAIS DO MUNICÍPIO DE CASTRO.","informacaoComplementar":"4.1. Os fornecedores que aderirem a este processo declaram que atendem a todas as exigências legais e regulatórias para tanto e que possuem autorização legal para fazer a proposta, sujeitando-se, em caso de declaração falsa, às penalidades da legislação civil e penal aplicáveis.\n4.2. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela secretaria solicitante.\n4.3. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos conforme processo final para o período 12 meses.\n4.4. O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios para a secretaria conforme cronograma de entrega definido pela secretaria.","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-01T15:16:06","dataAberturaProposta":"2026-04-02T08:30:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-01T17:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-04-01T15:16:06","dataAtualizacao":"2026-04-01T15:16:06","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-01T15:16:07","usuarioNome":"Compras.gov.br"}