{"valorTotalEstimado":1137633.50,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"77721363000140-1-000183/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":183,"numeroCompra":"PE 95","processo":"151/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"77721363000140","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","ufSigla":"PR","municipioNome":"Ortigueira","codigoUnidade":"1","codigoIbge":"4117305","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A contratação justifica-se pela necessidade contínua de manutenção preventiva e corretiva dos bens públicos, uma vez que as edificações, equipamentos urbanos e demais estruturas municipais sofrem desgaste natural em decorrência da ação do tempo, da exposição às intempéries e do uso contínuo, ocasionando perda das características de proteção, conservação e estética.\nA realização periódica de serviços de pintura é indispensável para preservar o patrimônio público, prolongar a vida útil das edificações e estruturas, prevenir processos de deterioração, proporcionar melhores condições de higiene, segurança e conforto aos usuários, além de manter a adequada apresentação dos imóveis públicos.\nNo que se refere à sinalização viária, a aquisição de tinta viária e pó de vidro é imprescindível para a execução e manutenção da sinalização horizontal das vias públicas, compreendendo a pintura de faixas de pedestres, linhas de eixo, linhas de bordo, vagas de estacionamento, lombadas, legendas e demais demarcações previstas na legislação de trânsito.\nA sinalização viária horizontal é essencial para garantir a organização do trânsito, orientar condutores e pedestres e promover a segurança nas vias públicas. Sua manutenção periódica é indispensável devido ao desgaste causado pelo tráfego e pelas intempéries, tornando necessária a aquisição de tintas viárias e microesferas de vidro (pó de vidro), materiais que asseguram maior durabilidade, visibilidade e retrorrefletividade da sinalização, especialmente durante o período noturno e em condições climáticas adversas, contribuindo significativamente para a segurança de condutores, ciclistas e pedestres, na prevenção de acidentes, a fluidez do trânsito e o atendimento às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do CONTRAN.\nA contratação também visa garantir maior eficiência na execução dos serviços realizados pelas equipes municipais, assegurando a disponibilidade dos materiais sempre que houver demanda, evitando a interrupção das atividades de manutenção e sinalização, bem como reduzindo custos decorrentes de contratações emergenciais.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"codigo":1,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"},"objetoCompra":"o Registro de Preços para aquisição de tintas em geral, tintas viárias, microesferas de vidro, texturas, massa acrílica, seladores, solventes, diluentes e demais materiais correlatos, destinados à execução de serviços de pintura, sinalização viária e manutenção predial para esta municipalidade.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-14T16:09:51","dataAberturaProposta":"2026-10-15T23:59:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-02T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-10-14T16:09:51","dataAtualizacao":"2026-10-14T16:09:51","dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-14T16:09:52","usuarioNome":"Betha Sistemas"}