{"valorTotalEstimado":2533208.44,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"77721363000140-1-000197/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":197,"numeroCompra":"PE 107","processo":"166/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"77721363000140","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Paraná","codigoIbge":"4117305","ufSigla":"PR","municipioNome":"Ortigueira","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":6,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição e instalação de playgrounds nas escolas da rede municipal, atendendo estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, em consonância com as diretrizes pedagógicas e as políticas públicas educacionais vigentes.\n\nO brincar é reconhecido como elemento essencial no processo de desenvolvimento infantil, sendo assegurado como direito das crianças. Nesse sentido, a disponibilização de espaços adequados para atividades lúdicas contribui significativamente para o desenvolvimento integral dos alunos, abrangendo aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais.\n\nPara a Educação Infantil, o uso de playgrounds é ainda mais relevante, pois as práticas pedagógicas estão diretamente vinculadas às interações e às brincadeiras, conforme orientações curriculares. Já nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, tais espaços continuam sendo fundamentais para o desenvolvimento da coordenação motora, da socialização e do equilíbrio emocional, além de contribuírem para a melhoria da concentração e do rendimento escolar.\n\nA implantação de playgrounds nas unidades escolares possibilitará:\n\n•\tO estímulo à prática de atividades físicas, promovendo saúde e bem-estar;\n•\tO desenvolvimento de habilidades motoras amplas e finas;\n•\tO fortalecimento das relações interpessoais, por meio da convivência e do trabalho coletivo;\n•\tA ampliação das experiências pedagógicas, com metodologias que integram o brincar ao aprender.\n\nAlém disso, a aquisição de equipamentos certificados e adequados contribui para a segurança dos alunos, substituindo estruturas improvisadas ou inexistentes, reduzindo riscos de acidentes e atendendo às normas técnicas aplicáveis.\n\nPor fim, a iniciativa promove a melhoria da infraestrutura escolar, tornando o ambiente mais atrativo, acolhedor e adequado ao desenvolvimento das crianças, refletindo positivamente na permanência e no engajamento dos alunos nas atividades escolares.\n\nDiante do exposto, justifica-se a aquisição de playgrounds como investimento essencial para a qualidade da educação pública municipal, atendendo às necessidades pedagógicas e ao desenvolvimento integral dos estudantes.,A aquisição de playgrounds é fundamental para ampliar os espaços públicos destinados ao lazer e à convivência familiar. Os equipamentos contribuirão para o desenvolvimento motor, social e cognitivo das crianças, promovendo saúde e bem-estar. Além disso, fortalecerão as políticas públicas de incentivo ao esporte e à cultura, estimulando a ocupação saudável dos espaços urbanos.","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playgrounds, banco, lixeira, conjunto gol, vôlei, parque modular, gangorra, gira gira, carrossel  e demais para uso dessa municipalidade.","informacaoComplementar":"","srp":true,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-03T14:47:19","dataAberturaProposta":"2026-10-30T23:59:00","dataEncerramentoProposta":"2026-11-16T23:59:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-03T14:47:19","dataAtualizacao":"2026-11-03T14:47:19","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-03T14:47:20","usuarioNome":"Betha Sistemas"}