{"valorTotalEstimado":103240.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"78509072000156-1-000017/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":17,"numeroCompra":"PR 5","processo":"16/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"78509072000156","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MAREMA","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Marema","codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA","codigoIbge":"4210555"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":7,"modalidadeNome":"Pregão - Presencial","justificativaPresencial":"A motoniveladora XCMG, modelo GR1803BR, ano 2022, pertencente ao Município de Marema, apresentou avarias severas no eixo central do tandem, incluindo rachaduras no casco, comprometendo diretamente sua capacidade operacional, segurança e confiabilidade. A indisponibilidade do equipamento impacta as atividades de manutenção viária e serviços de infraestrutura do município, tornando essencial o reparo completo para o restabelecimento das funcionalidades da máquina.\n\nO objetivo da contratação é realizar a recuperação integral das funcionalidades da motoniveladora, por meio do fornecimento do eixo central completo, incluindo todos os componentes estruturais necessários, pré-montados de fábrica, e da instalação e montagem do conjunto por empresa especializada. A execução desse serviço visa restabelecer a plena operação do equipamento, garantindo que ele funcione com eficiência, segurança e confiabilidade, preservando suas características originais e evitando falhas futuras que possam comprometer o desempenho da máquina.\n\nAlém disso, a contratação permite que o equipamento seja reparado de forma ágil e eficaz, reduzindo o tempo de máquina parada e assegurando a continuidade das atividades do município de maneira econômica e segura, em conformidade com os princípios de eficiência, economicidade e legalidade previstos na legislação vigente","modoDisputaId":1,"modoDisputaNome":"Aberto","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":1,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","codigo":1},"objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE EIXO CENTRAL COMPLETO DO TANDEM DE MOTONIVELADORA XCMG GR1803BR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM E REALIZAÇÃO DE TESTES OPERACIONAIS.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-13T16:52:39","dataAberturaProposta":"2026-02-06T00:00:00","dataEncerramentoProposta":"2026-02-25T08:30:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-02-13T16:52:39","dataAtualizacao":"2026-02-13T16:52:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-13T16:52:40","usuarioNome":"Betha Sistemas"}