{"valorTotalEstimado":20000.00,"valorTotalHomologado":20000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000013/2023","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2023,"sequencialCompra":13,"numeroCompra":"PRI 19","processo":"37378/2023","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com ANA PAULA DA SILVA SANTOS(MAR RITMOS DANÇA E ARTE), inscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, para apresentação artística em comemoração aos 520 anos de descobrimento de São Francisco do Sul, pela exclusividade do show \"A CHEGADA E QUEM ESTAVA AQUI\", com fundamento no Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações a saber inexigível quando houver inviabilidade de licitação.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"Contratação de ANA PAULA DA SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.548.094/0001-07, para apresentação artística em comemoração aos 520 anos de descobrimento de São Francisco do Sul, com o show \"A CHEGADA E QUEM ESTAVA AQUI\", com duração de 20(vinte) minutos, no dia 05 de Janeiro de 2024, às 10:00 horas, na Rua Babitonga, Centro Histórico, neste município.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-12-20T08:06:03","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2023-12-20T08:06:03","dataAtualizacao":"2023-12-20T08:06:03","dataAtualizacaoGlobal":"2023-12-20T08:06:03","usuarioNome":"IPM Sistemas"}