{"valorTotalEstimado":56494.00,"valorTotalHomologado":56494.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000005/2023","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2023,"sequencialCompra":5,"numeroCompra":"PRI 11","processo":"33094/2023","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"CONSIDERANDO que escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do tema \"UM SONHO DE NATAL\" e pela disponibilidade do grupo teatral, que realiza espetáculos temáticos; e\nCONSIDERANDO que a apresentação está adequada ao tema de natal de São Francisco do Sul que este ano é \"FÁBRICA DE SONHOS\". \nTendo em vista a exclusividade na prestação de serviços do mesmo e o valor da despesa, o procedimento caracteriza-se como Inexigibilidade de Licitação enquadrada no Artigo 74, inciso II, da lei federal 14.133/2021, conforme justificativa em anexo (ofício nº 401-2023 e Requisição de Despesa nº 401/2023, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul)","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TEATRAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO COM O TEMA \"UM SONHO DE NATAL\", COM DURAÇÃO DE 03 HORAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, DURANTE A ABERTURA OFICIAL DO NATAL, INICIANDO ÀS 19:00 HORAS NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS, CENTRO HISTÓRICO, NESTE MUNICÍPIO.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2023-11-14T11:57:48","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2023-11-14T11:57:48","dataAtualizacao":"2023-11-14T11:57:48","dataAtualizacaoGlobal":"2023-11-14T11:57:48","usuarioNome":"IPM Sistemas"}