{"valorTotalEstimado":1800.00,"valorTotalHomologado":1800.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000018/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":18,"numeroCompra":"PRI 17","processo":"20900/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","codigoUnidade":"22002","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa JEANINE RHINOW 67736335915, inscrita no CNPJ sob nº 30.906.787/0001-16, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Slam Diversos, com no mínimo 20 minutos de duração cada, a serem executadas na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na forma descrita nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS), para o devido credenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática contratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de credenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE JEANINE RHINOW 67736335915, inscrito no CNPJ sob nº 30.906.787/0001-16, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Slam Diversos, com no mínimo 20 minutos de duração cada, a serem executadas na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-24T08:47:02","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-06-24T08:47:02","dataAtualizacao":"2024-06-24T08:47:02","dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-24T08:47:02","usuarioNome":"IPM Sistemas"}