{"valorTotalEstimado":1500.00,"valorTotalHomologado":1500.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000026/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":26,"numeroCompra":"PRI 23","processo":"20885/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoUnidade":"22002","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa RICARDO LEDOUX 03761688970, inscrita no CNPJ sob nº 22.590.164/0001-59, credenciado no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, com o tema Gesto, Corpo e Musicalidade, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 28 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS), para o devido credenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática contratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de credenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE RICARDO LEDOUX 03761688970, inscrito no CNPJ sob nº 22.590.164/0001-59, credenciado no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 03 apresentações culturais, com o tema Gesto, Corpo e Musicalidade, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 2 execuções na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 28 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-06-26T09:35:31","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-06-26T09:35:31","dataAtualizacao":"2024-06-26T09:35:31","dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-26T09:35:31","usuarioNome":"IPM Sistemas"}