{"valorTotalEstimado":29750.00,"valorTotalHomologado":29750.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000003/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":3,"numeroCompra":"PRD 3","processo":"3232/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","esferaId":"M","poderId":"E","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, Justifica-se a contratação pois a Fundação Cultural não dispõe de equipe técnica para a realização da manutenção do teto retrátil do Mercado Público. Este serviço exige conhecimento do sistema deslizante automatizado de abre e fecha. O equipamento sofreu avarias em razão das tempestades que vêm assolando nossa região com incidência de vento forte e chuva intensa. O sistema parou de funcionar, fazendo com que o teto permaneça totalmente fechado, causando aumento da temperatura do pátio interno do prédio. Sem o sistema deslizante, não é possível abrir e fechar o teto conforme se apresenta o clima, proporcionando maior ventilação no calor e proteção de pessoas, produtos e equipamentos em caso de chuva, conforme ofício 480/2023.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","codigo":19},"objetoCompra":"Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do teto retrátil do mercado público municipal Odilon Ferreira de Oliveira, com fornecimento de material.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-02-01T10:21:51","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-02-01T10:21:51","dataAtualizacao":"2024-02-01T10:21:51","dataAtualizacaoGlobal":"2024-02-01T10:21:51","usuarioNome":"IPM Sistemas"}