{"valorTotalEstimado":12800.00,"valorTotalHomologado":12800.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000038/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":38,"numeroCompra":"PRI 32","processo":"19572/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF,  para execução de 04 oficinas, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental II com o total de 60 horas que será executado na Vila da Glória, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental I com o total de 60 horas e 2 oficinas com o tema Baliza Para Acompanhar a Fanfarra com 20 horas cada totalizando 40 horas, perfazendo total de 160 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu pela disponibilidade e por ter estrutura para atender localidades distantes dentro do município, de acordo com a demanda das escolas.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE 30.548.094 ANA PAULA DA SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 30.548.094/0001-07, credenciada na modalidade DANÇA, categoria BALIZA PARA ACOMPANHAR FANFARRA, para execução de 04 oficinas 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental II com o total de 60 horas que será executado na Vila da Glória, 1 com o tema Balé Clássico- Fundamental I com o total de 60 horas e 2 oficinas com o tema Baliza Para Acompanhar a Fanfarra com 20 horas cada totalizando 40 horas, perfazendo total de 160 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-07-29T10:55:28","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-07-29T10:55:28","dataAtualizacao":"2024-07-29T10:55:28","dataAtualizacaoGlobal":"2024-07-29T10:55:28","usuarioNome":"IPM Sistemas"}