{"valorTotalEstimado":16000.00,"valorTotalHomologado":16000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000040/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":40,"numeroCompra":"PRI 34","processo":"17659/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 48.744.589 ANDREA GIANINI, inscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF,  para execução de 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 100 horas e 1 com o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 100 horas,   perfazendo total de 200 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL), para o devido credenciamento. A escolha se deu por ser a única inscrição na modalidade Dança Gaúcha e pela disponibilidade para atender as demandas dos dois temas de forma itinerante dentro do município.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE 48.744.589 ANDREA GIANINI, inscrito no CNPJ sob nº 48.744.589/0001-69, credenciada na modalidade Dança, para execução de 2 Oficinas, 1 com o tema Dança São Chico-Dança Gaúcha com o total de 100 horas e 1 com o tema Dança São Chico- Balé Clássico com o total de 100 horas,   perfazendo total de 200 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-06T09:15:39","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-08-06T09:15:39","dataAtualizacao":"2024-08-06T09:15:39","dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-06T09:15:39","usuarioNome":"IPM Sistemas"}