{"valorTotalEstimado":1600.00,"valorTotalHomologado":1600.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000042/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":42,"numeroCompra":"PRI 36","processo":"17666/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","codigoUnidade":"22002","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 33.001.129 GABRIELA SCHUH, inscrito no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF,  para execução de 1 Oficina de Cultura Popular com o tema 520 anos de descobertas e histórias com o  total de 20 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL), para o devido credenciamento.\nA escolha se deu por ser a única atividade de Educação Patrimonial no Centro Histórico inscrita no referido Edital dentro tema Cultura Popular.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA SCHUH, inscrito no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada na modalidade Cultura Popular, para execução de 1 Oficina  com o tema 520 anos de descobertas e histórias com o  total de 20 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-12T09:42:51","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-08-12T09:42:51","dataAtualizacao":"2024-08-12T09:42:51","dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-12T09:42:51","usuarioNome":"IPM Sistemas"}