{"valorTotalEstimado":4800.00,"valorTotalHomologado":4800.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000044/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":44,"numeroCompra":"PRI 38","processo":"17660/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"22002","codigoIbge":"4216206","nomeUnidade":"Departamento de Cultura"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA, inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF,  para execução de 2 oficinas de artes plásticas, 1 com o tema Pintura Orgânica com o total de 20 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 40 horas, perfazendo um total de 60 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu por ser a única inscrição com os temas no formato de proposta, pintura orgânica e intuitiva, e pela disponibilidade para atender as demandas de forma itinerante dentro do município.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"codigo":16,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento"},"objetoCompra":"1.1\tCONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA , INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 54.383.257/0001-07, CREDENCIADA NA MODALIDADE ARTES VISUAIS OU PLÁSTICAS, PARA EXECUÇÃO DE 2 OFICINAS DE ARTES PLÁSTICAS, 1 COM O TEMA PINTURA ORGÂNICA COM O TOTAL DE 20 HORAS E 1 COM O TEMA PINTURA INTUITIVA E CRIATIVA COM O TOTAL DE 40 HORAS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 60 HORAS, A SEREM APLICADAS DE FORMA ITINERANTE NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JUNHO DE 2025  NA FORMA DESCRITA NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-16T08:41:59","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-08-16T08:41:59","dataAtualizacao":"2024-08-16T08:41:59","dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-16T08:41:59","usuarioNome":"IPM Sistemas"}