{"valorTotalEstimado":8000.00,"valorTotalHomologado":8000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000045/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":45,"numeroCompra":"PRI 39","processo":"23324/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoIbge":"4216206","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa Maria Dionara Rocha 05287155930, CNPJ 22.045.766/0001-25, para execução de 1 Oficina com o tema Brinquedos da Terra (Cerâmica) com o total de 100 horas/aula, a ser aplicada de forma itinerante, em unidades escolares, equipamentos culturais e centros de assistência social de São Francisco do Sul, no período de agosto de 2024 a junho de 2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS), para o devido credenciamento. A oficina contratada foi demandada por escolas municipais e centros de assistência social do município, atendendo a pedidos da comunidade para aplicação no contraturno escolar e nas atividades lúdicas com público em risco social.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE MARIA DIONARA ROCHA 05287155930, CNPJ 22.045.766/0001-25, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 01 Oficina com o tema Brinquedos da Terra (Cerâmica) com o total de 100 horas/aula, a ser aplicada de forma itinerante, em unidades escolares, equipamentos culturais e centros de assistência social de São Francisco do Sul, no período de agosto de 2024 a junho de 2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS)","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-20T11:01:58","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-08-20T11:01:58","dataAtualizacao":"2024-08-20T11:01:58","dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-20T11:01:58","usuarioNome":"IPM Sistemas"}