{"valorTotalEstimado":3200.00,"valorTotalHomologado":3200.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000046/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":46,"numeroCompra":"PRI 40","processo":"24563/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206","codigoUnidade":"22002"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO ALVES 80254020100, CNPJ 27.118.370/0001-84, para execução de 1 oficina de tecelagem com tear manual com o total de 40 horas/aula, a ser aplicada no Centro Cultural Ester dos Passos Rosa, no período de agosto de 2024 a junho de 2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos do  Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS). A escolha se deu por ser a única oficina inscrita com o tema proposto e pela disponibilidade para atender as demandas do município, além da obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DE ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO ALVES 80254020100, CNPJ 27.118.370/0001-84, para execução de 1 oficina de tecelagem com tear manual com o total de 40 horas/aula, a ser aplicada no Centro Cultural Ester dos Passos Rosa, no período de agosto de 2024 a junho de 2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS)","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-08-23T08:58:53","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-08-23T08:58:53","dataAtualizacao":"2024-08-23T08:58:53","dataAtualizacaoGlobal":"2024-08-23T08:58:53","usuarioNome":"IPM Sistemas"}