{"valorTotalEstimado":99000.00,"valorTotalHomologado":99000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000052/2024","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2024,"sequencialCompra":52,"numeroCompra":"PRD 45","processo":"36104/2024","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":"Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nFaz-se necessário a contratação para locação de caminhão natalino para ser utilizado para compor a programação de natal nos bairros 2024, levando o espirito natalino por todos os bairros de São Francisco do Sul apresentando as tradições natalinas da região, promovendo a interação entre as pessoas e fortalecendo o espirito natalino. A atração incentiva as famílias a saírem de casa e participarem do evento, fortalecendo os laços familiares, atraindo um grande número de pessoas para as ruas, sendo uma ferramenta para unir a comunidade, promovendo a integração entre pessoas de diferentes idades e classes sociais e fortalecendo o senso de pertencimento a comunidade, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Oficio n° 399/2024.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","codigo":18},"objetoCompra":"Dispensa de Licitação, com a empresa MS PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 17.144.904/0001-93, para prestação de serviço de locação de caminhão modelo trio com som, luzes e decorações natalinas, pelo período de 09 a 18 de dezembro de 2024 a ser utilizado pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, nos moldes das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2024-11-06T10:13:08","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2024-11-06T10:13:08","dataAtualizacao":"2024-11-06T10:13:08","dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-06T10:13:08","usuarioNome":"IPM Sistemas"}