{"valorTotalEstimado":900.00,"valorTotalHomologado":900.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000063/2025","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2025,"sequencialCompra":63,"numeroCompra":"PRI 62","processo":"25915/2025","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"22002","codigoIbge":"4216206","nomeUnidade":"Departamento de Cultura"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO via credenciamento de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, inscrito no CNPJ sob no 32.785.208/0001-50, credenciada no Edital 009/2025/FUCISF, para execução de 1 (uma) apresentação cultural do Boi de Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, com duração de 30 minutos, durante a 11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, conforme documentação anexada. \nEnquadramento Legal: Lei Federal no 14.133/2021, art. 74, inciso IV e art. 79, inciso l.\nAs apresentações culturais foram selecionadas por meio do Edital no 009/2025 Cadastramento para a eventual contratação de serviços artísticos locais da Prefeitura e Fundação Cultural, cujo contratado foi um dos selecionados, conforme documentação anexada. \nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática contratar empresas, artistas e fazedores de cultura, por meio de credenciamento e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul. \nTrata-se de contratação de apresentação cultural via credenciamento. Necessário se faz informar, ainda, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, IV","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento","codigo":16},"objetoCompra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO via credenciamento de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, inscrito no CNPJ sob no 32.785.208/0001-50, para execução de 1 apresentação cultural do Boi de Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, com duração de 30 minutos, durante a 11a Feira do Livro de São Francisco do Sul.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-08-21T10:35:05","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2025-08-21T10:35:05","dataAtualizacao":"2025-08-21T10:35:05","dataAtualizacaoGlobal":"2025-08-21T10:35:14","usuarioNome":"IPM Sistemas"}