{"valorTotalEstimado":49800.00,"valorTotalHomologado":null,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"79356713000142-1-000044/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":44,"numeroCompra":"PRI 44","processo":"35090/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"79356713000142","razaoSocial":"FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL","poderId":"E","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São Francisco do Sul","codigoUnidade":"22002","nomeUnidade":"Departamento de Cultura","codigoIbge":"4216206"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":9,"modalidadeNome":"Inexigibilidade","justificativaPresencial":"Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas) intervenções artísticas, denominadas \"PARADA DE NATAL\" e \"PEDALADA DE NATAL\", sendo a primeira a ser  realizada no dia 05 de Dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda no dia 12 de dezembro de 2026, no Balneário de Enseada, como parte da programação do Natal 2026 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 273/2026.\nA escolha da apresentação se deu pela relevância cultural do grupo, exclusividade dos figurinos e dos atores, pela disponibilidade de agenda no período e pelo valor proposto, tratando-se de um grupo que apresenta intervenções artísticas diferenciadas e temáticas. O Grupo Encantada se destaca no cenário artístico brasileiro por diversas razões, tornando-o uma escolha notável para diversas ocasiões e projetos que desempenha um papel crucial na popularização da atividade teatral, levando essa forma de arte a um público mais amplo e diverso. O referido grupo tem experiência de mercado na realização de eventos culturais em diferentes espaços e formatos demonstra o compromisso em levar a arte cênica para além dos palcos tradicionais. A flexibilidade em relação ao local de ação, demonstra a versatilidade do grupo e sua capacidade de se adaptar a diferentes projetos e demandas. A presença de atores experientes e talentosos garante a qualidade artística das ações culturais, resultando em interpretações precisas e emocionantes.\n\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade de licitação.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":3,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Ato que autoriza a Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 74, II","descricao":"Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública","codigo":7},"objetoCompra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas) intervenções artísticas, denominadas \"PARADA DE NATAL\" e \"PEDALADA DE NATAL\", sendo a primeira a ser  realizada no dia 05 de Dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda no dia 12 de Dezembro de 2026, no Balneário de Enseada, como parte da programação do Natal 2026 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 273/2026.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-11-10T11:46:43","dataAberturaProposta":null,"dataEncerramentoProposta":null,"situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":false,"dataInclusao":"2026-11-10T11:46:43","dataAtualizacao":"2026-11-10T11:46:43","dataAtualizacaoGlobal":"2026-11-10T11:46:43","usuarioNome":"IPM Sistemas"}