{"valorTotalEstimado":56224.80,"valorTotalHomologado":56088.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"80673411000187-1-000048/2026","linkSistemaOrigem":null,"linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":48,"numeroCompra":"155","processo":"25674","orgaoEntidade":{"cnpj":"80673411000187","razaoSocial":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","poderId":"E","esferaId":"E"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"Florianópolis","codigoIbge":"4205407","codigoUnidade":"27","nomeUnidade":"Secretaria de Estado da Saúde"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":8,"modalidadeNome":"Dispensa","justificativaPresencial":null,"modoDisputaId":4,"modoDisputaNome":"Dispensa Com Disputa","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":2,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Aviso de Contratação Direta","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38,"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso"},"objetoCompra":"Aquisição de  MEDICAMENTO, por meio de dispensa de licitação, conforme o planejamento realizado para o ano corrente, para atendimento de 180 dias da demanda da Gerência de Bens Regulares- GEBER.","informacaoComplementar":null,"srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-27T16:40:36","dataAberturaProposta":"2026-02-27T16:36:00","dataEncerramentoProposta":"2026-03-05T14:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-27T16:40:36","dataAtualizacao":"2026-02-27T16:40:36","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-19T15:10:28","usuarioNome":"Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina"}