{"valorTotalEstimado":368440.00,"valorTotalHomologado":63496.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"80911936000103-1-000103/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":103,"numeroCompra":"CRE 89","processo":"89/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"80911936000103","poderId":"N","esferaId":"M","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São João do Oeste","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE","codigoIbge":"4216255","codigoUnidade":"CIN632"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"O Município de São João do Oeste/SC, possui um grande número de estradas que precisam de manutenção com cascalho. Para tanto é necessário que o município realize a contratação de quem possa fornecer esse material que é imprescindível para manutenção das atividades da Secretaria de Transporte e Obras.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"codigo":140,"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas."},"objetoCompra":"Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, privadas ou públicas, lucrativas ou não, para fornecimento de material de pavimentação de estradas rurais (Cascalho, pedras, agregado de cascalho misto), destinados ao revestimento de leito de estradas de terra do Município de São João do Oeste.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-07-31T10:01:11","dataAberturaProposta":"2026-08-03T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-08-03T14:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-07-31T10:01:11","dataAtualizacao":"2026-07-31T10:01:11","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-19T10:15:49","usuarioNome":"Betha Sistemas"}