{"valorTotalEstimado":117000.00,"valorTotalHomologado":234000.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"80911936000103-1-000021/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":21,"numeroCompra":"CRE 22","processo":"22/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"80911936000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São João do Oeste","codigoUnidade":"CIN632","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE","codigoIbge":"4216255"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"Trata-se de objeto de demanda variável e contínua, com necessidade de pronta disponibilidade e reposição frequente (mudas vivas e perecíveis), o que recomenda a contratação de mais de um fornecedor para assegurar disponibilidade, evitar desabastecimento e reduzir o tempo de atendimento aos beneficiários.\nO credenciamento promove isonomia e amplia a participação de produtores locais e empresas do ramo, ao permitir o cadastramento permanente de interessados que atendam aos requisitos de habilitação e qualidade, fortalecendo a economia local e a eficiência administrativa.\nA padronização das condições de fornecimento (qualidade, especificações e preço) assegura transparência, controle do gasto público e tratamento impessoal entre os credenciados, preservando a vantajosidade da contratação.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas (produtores rurais) para o fornecimento parcelado de mudas de hortaliças híbridas (F1), visando atender ao Programa Horta Familiar do Município de São João do Oeste/SC.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-02-16T13:28:01","dataAberturaProposta":"2026-02-18T10:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-02-18T10:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-02-16T13:28:01","dataAtualizacao":"2026-02-16T13:28:01","dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-02T14:14:40","usuarioNome":"Betha Sistemas"}