{"valorTotalEstimado":43500.00,"valorTotalHomologado":43500.00,"orcamentoSigilosoCodigo":1,"orcamentoSigilosoDescricao":"Compra sem sigilo","numeroControlePNCP":"80911936000103-1-000060/2026","linkSistemaOrigem":"","linkProcessoEletronico":null,"anoCompra":2026,"sequencialCompra":60,"numeroCompra":"CRE 52","processo":"52/2026","orgaoEntidade":{"cnpj":"80911936000103","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE","poderId":"N","esferaId":"M"},"unidadeOrgao":{"ufNome":"Santa Catarina","ufSigla":"SC","municipioNome":"São João do Oeste","codigoUnidade":"CIN632","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE","codigoIbge":"4216255"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeSubRogada":null,"modalidadeId":12,"modalidadeNome":"Credenciamento","justificativaPresencial":"A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e sob demanda de mudas de hortaliças folhosas melhoradas geneticamente para atendimento do Programa Horta Familiar do Município de São João do Oeste/SC, garantindo suporte às famílias beneficiárias na produção de alimentos, no fortalecimento da segurança alimentar e no aproveitamento produtivo de pequenas áreas.\nA demanda é variável ao longo do ano, em razão da sazonalidade, das condições climáticas e da adesão dos beneficiários, o que exige disponibilidade regular das mudas para evitar descontinuidade no fornecimento e prejuízos ao período adequado de plantio.\nA contratação busca garantir mudas com padrão mínimo de qualidade e sanidade, bem como maior controle administrativo, rastreabilidade e fiscalização da execução do Programa.","modoDisputaId":5,"modoDisputaNome":"Não se aplica","tipoInstrumentoConvocatorioCodigo":4,"tipoInstrumentoConvocatorioNome":"Edital de Chamamento Público","amparoLegal":{"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 79, II","descricao":"Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.","codigo":141},"objetoCompra":"Contratação de empresa/pessoa física, produtor rural, para fornecimento de mudas de hortaliças melhoradas geneticamente para atender o Programa Horta Familiar.","informacaoComplementar":"","srp":false,"fontesOrcamentarias":[],"emendaParlamentar":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-04-22T10:18:52","dataAberturaProposta":"2026-04-22T17:00:00","dataEncerramentoProposta":"2027-04-22T15:00:00","situacaoCompraId":1,"situacaoCompraNome":"Divulgada no PNCP","existeResultado":true,"dataInclusao":"2026-04-22T10:18:52","dataAtualizacao":"2026-04-22T10:18:52","dataAtualizacaoGlobal":"2026-04-29T16:57:07","usuarioNome":"Betha Sistemas"}